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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STF

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara Há 11 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

INI-TEXTO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais...
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais

Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e rede...
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto

Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos que têm rendas mais altas
Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro

A bancada ainda fará uma reunião interna para definir outras propostas importantes para o partido neste ano
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