18°C 29°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

29/11/2024 às 09h15
Por: Zadir de Souza Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24 , do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos, desenvolvido pelo governo federal.

De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o cobre representa 75% do custo de fabricação de fios e cabos elétricos.

O descumprimento da proibição sujeitará o fornecedor a punições gradativas, que vão da advertência, na primeira autuação, à cassação do registro nos casos de reincidência.

As penas serão aplicadas pelo Ministério das Cidades, que é o responsável pelo Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, que busca melhorar a qualidade dos produtos e projetos da construção civil.

Risco de incêndios
O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), defendeu a aprovação da proposta. Ele destacou que, além do desperdício de energia e prejuízo financeiro, produtos fora do padrão comprometem a segurança dos consumidores, aumentando o risco de incêndios.

"A prática de utilizar cobre em quantidade inferior à necessária na fabricação de fios e cabos se revelou um problema nacional, reforçando a urgência de medidas para coibir irregularidades e proteger os consumidores", afirmou o relator.

Testes de qualidade
Entre janeiro e outubro de 2023, a Associação Brasileira pela Qualidade de Fios e Cabos Elétricos realizou 855 testes em fios e cabos disponíveis no mercado. Desses, 66% apresentaram irregularidades.

Em instalações residenciais de baixa tensão, cerca de 30% dos fios e cabos estão fora do padrão, o que aumenta o consumo de energia em 7%. Em 2019, o impacto desse desperdício foi estimado em R$ 9,2 bilhões em todo o País.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Ponta Porã, MS
20°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 29°

21° Sensação
2.83km/h Vento
96% Umidade
96% (0.79mm) Chance de chuva
05h52 Nascer do sol
07h21 Pôr do sol
Sex 29° 20°
Sáb 26° 18°
Dom 25° 18°
Seg 29° 17°
Ter 31° 19°
Atualizado às 04h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 -0,01%
Euro
R$ 6,25 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,77%
Bitcoin
R$ 636,910,27 -0,08%
Ibovespa
129,593,31 pts 1.06%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias