18°C 31°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

04/02/2025 às 21h20
Por: Zadir de Souza Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.

A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia". O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado.

Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

"O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder", decidiu o STJ.

Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do "racismo reverso" poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.

Ponta Porã, MS
19°
Parcialmente nublado

Mín. 18° Máx. 31°

19° Sensação
2.95km/h Vento
93% Umidade
100% (4.44mm) Chance de chuva
06h28 Nascer do sol
07h25 Pôr do sol
Seg 33° 18°
Ter 34° 20°
Qua 32° 19°
Qui 26° 19°
Sex 23° 19°
Atualizado às 02h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,00 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 597,147,50 +1,23%
Ibovespa
124,619,40 pts -1.27%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias