Fraudes em licitações em cidades de MS superavam R$ 10 milhões, diz Gaeco

Servidores públicos estão envolvidos no esquema de corrupção e fraude de licitações em pelo menos cinco cidades de Mato Grosso do Sul. Eles atuavam em prol de uma organização criminosa, que com os contratos desviados e fraudados, tiveram um rombo de R$ 10 milhões.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) estiveram nas cidades de Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos, cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18), por meio da Operação Malebolge.

Um dos lugares alvos do Gaeco em Campo Grande, por exemplo, é uma empresa de confecções na região da Vila Santo Antônio. Funcionários foram impedidos de entrar para cumprir o expediente, pois havia a necessidade de uma equipe do órgão competente averiguar possíveis provas e indícios que levariam as fraudes. Até o momento, a participação da empresa não foi confirmada no esquema de fraude.

Conforme a nota divulgada pelo Ministério Público, a investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública instalada nas cidades de Água Clara e de Rochedo. com núcleos de atuação distintos, mas que apresentavam um mesmo modus operandi, encontrando ligação na pessoa de um empresário, que agia como articulador do esquema criminoso em ambos os municípios, mediante a cooptação de servidores públicos, contando para tanto com o auxílio de vários outros empresários.

Os criminosos se valiam dos servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema, mediante a elaboração de editais moldados e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões.

O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.