Câmara realiza 10ª sessão ordinária nesta terça-feira, 08

A Câmara Municipal de Ponta Porã realizará nesta terça-feira, 08, a décima sessão ordinária deste primeiro período legislativo.

A sessão ordinária tem início às 08h30, no plenário “Isaac Borges Capilé”, tendo a transmissão nas redes sociais.

Dentre as matérias a serem apreciadas estão o PL Nº 11/2025/CM – “Institui o Dia Municipal do flashback, passinho, DJs, promoters e Clube de época.” Autoria: Vereadores Daniel Puka Valdez e Reinaldo Jalasca.

Na pauta ainda apreciação do PL Nº 12/2025/CM – “Institui o Dia Municipal da Igreja Mundial do Poder de Deus a ser comemorado no dia 19 de março e, o declara feriado municipal, e dá outras providências.” Autoria: Vereador Agnaldo Pereira Lima.

Os vereadores também estarão apreciando em plenário e votando o PL Nº 13/2025/CM – “Modifica a denominação da rua dos Guatambús, no Bosque de Ponta Porã, para rua Osvaldo Silva Fidelis.” Autoria: Vereador Gabriel Arce.

Na pauta da sessão apreciação de votação de projetos de Lei Complementar: PLC Nº 03/2025/CM – “Altera a Lei Complementar nº 121, de 12 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo;  PL Nº 02/2025/CM – “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores da Feira do Produtor e Praça de Alimentação de Ponta Porã.” Autoria: Vereador José Menino Júnior.

Também na pauta o PL Nº 03/2025/CM – “Revoga a Lei Municipal Nº 4067, de 19 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Ponta Porã e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo; PL Nº 05/2025/CM – “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Ponta Porã-MS e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.