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Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística

Pixabay O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a ativida...

06/12/2021 às 09h25
Por: Zadir de Souza Fonte: Agência Câmara de Notícias
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O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro - (Foto: Pixabay)
O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro - (Foto: Pixabay)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.

De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.

A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.

O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.

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