15°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...

11/07/2024 às 09h20
Por: Zadir de Souza Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional ( MP 1.240/2024 ). Publicado noDiário Oficial da União(DOU) da quarta-feira (10), o texto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

A MP 1.240/2024 dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos no Brasil nos casos de emergência ambiental, situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder público federal. Para isso, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica ( Lei 7.565, de 1986 ).

Segundo a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, o Brasil enfrenta dificuldades em encontrar aviões e tripulantes suficientes para combater os incêndios adequadamente.

“A falta de aeronaves especializadas de grande porte no país tem como consequência a escassez de tripulação habilitada para operá-las. Torna-se necessário recorrer a aviões e helicópteros no mercado externo, junto à tripulação estrangeira”, diz o documento.

Queimadas

O governo federal considera crítica a situação do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, o que sobrecarrega o Ibama e outros órgãos públicos. No caso do bioma sul-matogrossense, a seca é a maior desde 1951.

“A área queimada no Pantanal já superou de forma expressiva o acumulado para o mesmo período do ano de 2020. Ademais, desde o final de 2023 e início de 2024 a região apresenta o maior índice de raridade de seca (com base na umidade do solo), sendo sem precedentes em termos de intensidade e duração. Representa grave ameaça a esse importante patrimônio ambiental nacional”, afirma o governo na exposição de motivos.

Agora essa medida provisória será submetida à análise do Congresso Nacional.

Ponta Porã, MS
16°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 28°

15° Sensação
3.25km/h Vento
49% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h21 Nascer do sol
06h17 Pôr do sol
Seg 28° 14°
Ter 29° 15°
Qua 29° 16°
Qui 32° 17°
Sex 34° 18°
Atualizado às 23h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,60 +0,00%
Euro
R$ 6,10 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 397,908,12 -0,50%
Ibovespa
127,616,46 pts -0.03%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias