Prefeitura prorroga prazo de inscrições para edital de fomento a projetos culturais

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, prorrogou o prazo de inscrições para o Edital nº 002/2026, destinado ao fomento de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

A prorrogação foi adotada com o objetivo de garantir maior participação de agentes culturais, artistas e coletivos do município. O novo prazo e as demais alterações no cronograma foram publicados no Diário Oficial do Município de Ponta Porã desta sexta-feira, dia 25 de setembro.

Com a alteração, o período de inscrições, que terminaria nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi prorrogado até as 23h59 do dia 2 de outubro de 2026.

O cronograma atualizado do edital estabelece as seguintes datas: Período de inscrições: de 11 de setembro a 2 de outubro; Etapa de habilitação/análise: de 14 a 21 de outubro; Divulgação do resultado preliminar: 26 de outubro.

Democratização do acesso à cultura

A ampliação do prazo de inscrições está alinhada à proposta da gestão do prefeito Eduardo Campos de democratizar cada vez mais o acesso às políticas públicas de cultura e ampliar o atendimento aos diferentes setores culturais de Ponta Porã.

A iniciativa busca criar oportunidades para que um número maior de artistas, produtores, agentes culturais e coletivos possa apresentar seus projetos e participar dos mecanismos de incentivo disponibilizados pelo município.

A gestão municipal destaca que a valorização da cultura passa pela ampliação do acesso aos recursos públicos e pela criação de oportunidades para os diferentes segmentos que integram a produção cultural de Ponta Porã, fortalecendo a diversidade e a participação dos agentes culturais do município.

Permanecem inalteradas todas as demais regras, condições, exigências e formulários estabelecidos no texto original do Edital nº 002/2026 e em seus anexos.

As informações completas sobre o edital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã: https://pontapora.ms.gov.br/v2/