Ponta Porã publica edital para obras, reformas e aquisição de bens culturais com recursos da PNAB

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado (SDI), publicou nesta quarta-feira, 21 de outubro, o Edital nº 004/2026 – Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais. A iniciativa prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais interessados em receber recursos para ações de manutenção, conforme as regras estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O edital é destinado a agentes, espaços, coletivos e iniciativas culturais que atendam aos critérios de participação e desejem concorrer aos recursos disponibilizados pelo município.

Os interessados podem consultar o edital completo, incluindo objeto, valores, prazos, critérios de seleção e documentação exigida, no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã, www.pontapora.ms.gov.br, por meio do Diário Oficial e da aba específica da PNAB Ponta Porã. Os anexos necessários à participação também estão disponíveis nesses canais.

Município recebeu R$ 676,6 mil para fomentar a cultura

Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc, destinados a diferentes ações de incentivo e fortalecimento do setor cultural. A aplicação dos recursos segue o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborados a partir de quatro escutas públicas que reuniram agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores do município.

O Edital nº 004/2026 faz parte de um conjunto de iniciativas já lançadas pela Prefeitura para ampliar o acesso aos recursos e apoiar o desenvolvimento cultural local.

Anteriormente, foram publicados o Edital nº 001/2026, para credenciamento de pareceristas responsáveis pela avaliação de projetos culturais; o Edital nº 002/2026, de Fomento à Cultura; e o Edital nº 003/2026, voltado ao subsídio e à manutenção de espaços e organizações culturais.

Próxima etapa

Conforme o cronograma estabelecido pelo Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, a previsão é que o Edital nº 005/2026, relacionado à Política Nacional de Cultura Viva, seja publicado ainda em outubro de 2026.

Com a sequência de editais, o município dá continuidade à implementação da Política Nacional Aldir Blanc, buscando fortalecer os agentes culturais, apoiar espaços e organizações e ampliar as oportunidades para a produção e a valorização da cultura em Ponta Porã.